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Resumo das Sessões

Avaliação do Usuário

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, João Antonio Silveira de Moura– PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

Em razão do licenciamento do Vereador Ruben Tschinkel, o senhor Presidente nomeou o Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen como Secretário, o qual fez a leitura da Ata n.º 011/2018 da 11º Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, a qual foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade.

Inscrição de Lideres:

Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen - Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 072-17/2020, de 09 de abril de 2018, que altera Lei Municipal nº 004-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação e regulamentação do fundo denominado plano de aposentadoria municipal (Fundo PAM) e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei nº 073-17/2020, de 09 de abril de 2018, que revoga dispositivo da Lei Municipal nº 001-97/2000 de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e da outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei nº 074-17/2020, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 2º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 4º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 7º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 

Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

Avaliação do Usuário

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT, João Antonio Silveira de Moura– PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira.

Em razão do licenciamento do Vereador Ruben Tschinkel, o senhor Presidente nomeou o Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen como Secretário, o qual fez a leitura da Ata n.º 010/2018 da 10º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, a qual foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT e 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 003-17/2020, de 20 março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências após o Vereador João Antonio Silveira de Moura fazer a devolução, foi novamente a discussão, sendo que o referido projeto de Lei Complementar foi rejeitado pela maioria absoluta;
  • Projeto de Municipal Lei nº 070-17/2020, de 03 de abril de 2018, que concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agente de endemias e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 015/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 015/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 071-17/2020, de 03 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar servidor temporário e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 016/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 016/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 072-17/2020, de 09 de abril de 2018, que altera Lei Municipal nº 004-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação e regulamentação do fundo denominado plano de aposentadoria municipal (Fundo PAM) e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei nº 073-17/2020, de 09 de abril de 2018, que revoga dispositivo da Lei Municipal nº 001-97/2000 de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e da outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 3º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 5º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 6º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 

Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

Avaliação do Usuário

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT, João Antonio Silveira de Moura– PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier.

Em razão do licenciamento do Vereador Ruben Tschinkel, o senhor Presidente nomeou o Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen  como Secretário, o qual fez  a leitura da Ata n.º 009/2018 da 09º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, a qual foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 003-17/2020, de 20 março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências após o Vereado Vandir Oesterreich fazer a devolução, foi novamente a discussão, sendo pedido vista pelo João Antonio Silveira de Moura;
  • Projeto de Municipal Lei nº 070-17/2020, de 03 de abril de 2018, que concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agente de endemias e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 071-17/2020, de 03 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar servidor temporário e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Adroaldo Guessinger da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 2º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 3º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 5º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 7º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

Avaliação do Usuário

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 008/2018 da 08º Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Vandir Oesterreich -Líder da Bancada do PMDB e 3º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 003-17/2020, de 20 de março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 014/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 014/2018, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Vandir Oesterreich;
  • Duas Indicações de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 5º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 6º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 7º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

Avaliação do Usuário

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 006/2018 da 06º Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT e 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivar ao pequeno produtor rural e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2018, foi a discussão sendo pedido vista pelo Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen;
  • Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de Cargos e funções Públicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e da outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 069-17/2020, de 13 de março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel a titulo de doação com encargos do CTG Querência de Toropi e da providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 068-17/2020, de 13 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a incluir no Plano Plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018, instituída pela Lei Municipal nº 908-17/2020, de 29-09-2017 e na Lei Orçamentária para o Ano de 2018, instituída pela Lei Municipal nº 917-17/2020, de 23-11-2017, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Duas Indicações de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

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Tarde 13:00 às 17:00  
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