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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich –MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 043/2018 da 43º Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen–Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 096-17/2020, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município de Toropi e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Um pedido de Informação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, ficará com a Assessoria Jurídica da Câmara para melhor analise. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver. Pedro Carlos Sauter Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich –MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando Baier Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 042/2018 da 42º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Grande Expediente: Projeto de Lei Municipal nº 095-17/2020, de 20 de novembro de 2018, altera Lei Municipal nº239-97/2000, de 02 de junho de 2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Toropi firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá providências, após o Vereador Vandir Oesterreich fazer a devolução, foi novamente a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Municipal nº 096-17/2020, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município de Toropi e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; Uma Indicação de autoria do Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 6º Inscrito: Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver. Pedro Carlos Sauter Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Antonio Silveira de Moura Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 041/2018, da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Grande Expediente: Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 037/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 037/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 038/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 094-17/2020, de 12 de novembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 039/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 038/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Municipal nº 095-17/2020, de 20 de novembro de 2018, altera Lei Municipal nº239-97/2000, de 02 de junho de 2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Toropi firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 040/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 039/2018, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Vandir Oesterreich até a próxima sessão. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3ª Inscrita: Ver. Eli Plautz Morais (MDB), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 5º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP) e 6º Inscrito: Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver. Pedro Carlos Sauter Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 040/2018, da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Grande Expediente: • Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento, após realização de Audiência Publica; • Projeto de Lei n.º 094-17/2020, de 12 de novembro de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 095-17/2020, de 20 de novembro de 2018, altera Lei Municipal nº239-97/2000, de 02 de junho de 2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Toropi firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018, de 17 de outubro de 2018, que cria o cargo de servente, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo desfavorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 036/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 036/2018, também com parecer desfavorável, foi a discussão e votação, o qual resultou em rejeitado pelos Vereadores presentes; • Uma Indicação de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB) e 3º Inscrito: Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver. Pedro Carlos Sauter Presidente

O Vereador Vandir Oesterreich comunicou que esta presidindo esta Sessão em decorrência da ausência por motivo de doença do Vereador Presidente Pedro Carlos Sauter e do licenciamento do Vereador Vice Presidente Carlos Alberto dos Reis e do Secretário Ruben Tschinkel, salientando que esta presidência se dá por analogia ao Artigo 7º do Regimento Interno desta casa, o qual prevê que a instalação da legislatura será presidida pelo Vereador mais votado, onde convidou para realizar os trabalhos de Secretário nesta sessão o Vereador Clairo Dalvin Steinhauzen. Demais Vereadores: Fernando Baier – MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, João Cardozo de Moura –MDB, João Antonio Silveira de Moura-PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 039/2018, da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de novembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Grande Expediente: • Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento para realização de Audiência Publica; • Projeto de Lei n.º 094-17/2020, de 12 de novembro de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2ª Inscrita: Eli Plautz Morais (MDB), 3º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 4º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 5º Inscrito: João Cardozo de Moura (MDB), 6º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Vandir Oesterreich (MDB). Ver Vandir Oesterreich Presidente-Ad-doc
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