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40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 DA 6ª LEGISLATURA.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis- PMDB, Eli Plautz Morais– PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger  –PMDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 039/2017 da 39º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT e 2ª inscrita Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do PMDB e.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 049-17/2020, de 27 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018; após realização de Audiência Publica, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 046/2017, o qual foi a discussão e votação o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 051-17/2020, de 20 de novembro de 2017, que altera a Lei Municipal nº 862-17/2020, de 23 de janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Vale-alimentação aos servidores municipais, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 052-17/2020, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2017, de 21 de novembro de 2017, que DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, de 24 de outubro de 2017, que altera a redação do caput do Art. 9 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, após a Comissão Especial entregar o parecer com aval favorável a tramitação da matéria, foi a discussão e votação em primeiro turno, assim como determina o Art. 25, §1º da Lei Orgânica Municipal, o qual resultou em aprovado por unanimidade;

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 2ª Inscrita: Verª Eli Plautz Morais (PMDB), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (PMDB), 4º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

Horário de Atendimento
Seg - Sex
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Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
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