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5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DA 6ª LEGISLATURA.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 004/2018 da 04º Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Vandir Oesterreich -Líder da Bancada do PMDB e 3º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivar ao pequeno produtor rural e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de Cargos e funções Públicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e da outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 066-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que define o calendário de eventos do município de Toropi para o ano de 2018, e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 067-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel a titulo de doação com encargos do CTG Querência de Toropi e da providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma indicação de autoria do Vereador Adroaldo Guessinger da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Duas indicações de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

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