20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2017 DA 6ª LEGISLATURA

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VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e João Antonio Silveira de Moura-PP.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 019/2017 da 19º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador João Antonio Silveira de Moura - Líder da Bancada do PP, 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen  - Líder da Bancada do PT e 3º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • Projeto de Lei do Legislativo n°006/2017, de 05 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 870-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Vereadores do Município de Toropi/rs e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 022/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 022/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2017, de 05 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 871-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Toropi/rs e dá providencias, conforme requerimento de autoria da Mesa Diretora será retirado, desta forma, será desnecessário os pareceres das Comissões Permanentes;  Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2017, de 05 de junho de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 872-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Toropi/rs e dá providencias, conforme requerimento de autoria da Mesa Diretora será retirado, desta forma, será desnecessário os pareceres das Comissões Permanentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 029-17/2020, de 12 de junho de 2017 – que institui o programa municipal de educação fiscal no município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 023/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 023/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 030-17/2020, de 20 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 871-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Toropi/rs e dá providencias, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 031-17/2020, de 20 de junho de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 872-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Toropi/rs e dá providencias, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 032-17/2020, de 20 de junho de 2017, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;

COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (PMDB); 2º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP); 3º Inscrito: Ver. Ruben Tsckinkel (PP); 4º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT); 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Próxima Sessão Ordinária: Dia 27 de junho de 2017, terça-feira, 19:30, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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Sessões Plenárias
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