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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 008/2018 da 08º Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Vandir Oesterreich -Líder da Bancada do PMDB e 3º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 003-17/2020, de 20 de março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 014/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 014/2018, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Vandir Oesterreich;
  • Duas Indicações de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 5º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 6º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 7º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 006/2018 da 06º Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT e 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivar ao pequeno produtor rural e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2018, foi a discussão sendo pedido vista pelo Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen;
  • Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de Cargos e funções Públicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e da outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 069-17/2020, de 13 de março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel a titulo de doação com encargos do CTG Querência de Toropi e da providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 068-17/2020, de 13 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a incluir no Plano Plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018, instituída pela Lei Municipal nº 908-17/2020, de 29-09-2017 e na Lei Orçamentária para o Ano de 2018, instituída pela Lei Municipal nº 917-17/2020, de 23-11-2017, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Duas Indicações de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 007/2018 da 07º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 003-17/2020, de 20 março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências, após o Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen fazer a devolução do Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, para a devida substituição e arquivamento, foi entregue o Projeto de Lei Complementar n.º 003-17/2020, de 20 março de 2018 para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 069-17/2020, de 13 de março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Municipal nº 067-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel a titulo de doação com encargos do CTG Querência de Toropi e da providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 012/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 012/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 068-17/2020, de 13 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a incluir no Plano Plurianual, período 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 903-17/2020, de 24-08-2017, inclui programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018, instituída pela Lei Municipal nº 908-17/2020, de 29-09-2017 e na Lei Orçamentária para o Ano de 2018, instituída pela Lei Municipal nº 917-17/2020, de 23-11-2017, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 013/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 013/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 005/2018 da 05º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Joceli Brisotto -Líder da Bancada do PP, 3º inscrito Vereador Vandir Oesterreich -Líder da Bancada do PMDB e 4º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivar ao pequeno produtor rural e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de Cargos e funções Públicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e da outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 067-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel a titulo de doação com encargos do CTG Querência de Toropi e da providências, após realização de audiência Publica na tarde de hoje, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Joceli Brisoto (PP), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 7º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 8º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), e 9º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

Pedro Carlos Sauter, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, a se realizar-se no dia 06 de março do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para deliberarem sobre o Projeto de Lei de nº 067-17/2020, que trata sobre Doação de Imóvel com encargos, imóvel este pertencente ao CTG Querência de Toropi/RS.

Horário de Atendimento
Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
Fale Conosco
(55)3276-7144
Endereço
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Toropi - Rio Grande do Sul
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