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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 004/2018 da 04º Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Vandir Oesterreich -Líder da Bancada do PMDB e 3º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivar ao pequeno produtor rural e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de Cargos e funções Públicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e da outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 066-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que define o calendário de eventos do município de Toropi para o ano de 2018, e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 067-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel a titulo de doação com encargos do CTG Querência de Toropi e da providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma indicação de autoria do Vereador Adroaldo Guessinger da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Duas indicações de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

Pedro Carlos Sauter, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 3º quadrimestre de 2017, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

 

Ver Pedro Carlos Sauter

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Adroaldo Guessinger.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 003/2018 da 03º Sessão Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivar ao pequeno produtor rural e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 065-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de Cargos e funções Públicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e da outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 066-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que define o calendário de eventos do município de Toropi para o ano de 2018, e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 067-17/2020, de 19 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a receber um imóvel a titulo de doação com encargos do CTG Querência de Toropi e da providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 3º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 5º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Com ausência do Vereador Ruben Tschinkel, justificada e aprovada em sessão anterior.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis .

 Foi lido pelo Secretário nomeado Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 002/2018 da 02º Sessão Ordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal n.º 057-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 168-97/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providência, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 001/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 001/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 058-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 862-17/2020, de 23 de janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Vale-Alimentação aos Servidores Municipais, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 002/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 002/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em rejeitado pela maioria;
  • Projeto de Lei Municipal nº 059-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede Revisão Geral nos vencimentos dos servidores Municipais e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 003/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 003/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal n.º 060-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 004/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 004/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal n.º 061-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos vencimentos dos Assessores legislativos, do Diretor Legislativo e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 005/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 005/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 062-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidor temporário e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 006/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 006/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 063-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 007/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 007/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal n.º 064-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos subsídios do Prefeito Municipal e do vice-prefeito do município de Toropi e dá providencias após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 008/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 008/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, o qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP) e 5º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – PMDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - PMDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – PMDB, Fernando Baier-PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger –PMDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 001/2018 da 01º Sessão Ordinária realizada no dia 02 de janeiro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal n.º 057-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 168-97/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providência, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 058-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 862-17/2020, de 23 de janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Vale-Alimentação aos Servidores Municipais, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 059-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede Revisão Geral nos vencimentos dos servidores Municipais e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal n.º 060-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal n.º 061-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos vencimentos dos Assessores legislativos, do Diretor Legislativo e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 062-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidor temporário e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 063-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores do município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal n.º 064-17/2020, de 08 de janeiro de 2018, que concede revisão geral nos subsídios do Prefeito Municipal e do vice-prefeito do município de Toropi e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (PMDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (PMDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

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