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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – PMDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - PMDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – PMDB, Fernando Baier-PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger –PMDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 015/2018 da 15º Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: Vereador Vandir Oesterreich -Líder da Bancada do PMDB e Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada e Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei n.º 077-17/2020, de 07 de maio de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei nº 074-17/2020, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 021/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 078-17/2020, de 14 de maio de 2018, que cria linhas de ônibus no município de Toropi e dá providência, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 079-17/2020, de 14 de maio de 2018, que antecipa feriado Municipal e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinguer (MDB), 2º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 5º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 6º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – PMDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - PMDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – PMDB, Fernando Baier-PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger –PMDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oestereich.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 014/2018 da 14º Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei n.º 077-17/2020, de 07 de maio de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei nº 074-17/2020, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a  Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 075-17/2020, de 30 de abril de 2018, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado consórcio FAMURS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 019/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 019/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 076-17/2020, de 30 de abril de 2018, que altera Lei Municipal nº 884-17/2020, de 17 de abril de 2017 que autoriza o Poder Executivo municipal contratar servidor temporário e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 020/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 020/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 4º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 5º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 6º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinguer (MDB), 7º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 8º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 9º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

 

 VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, João Antonio Silveira de Moura– PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter.

 Em razão do licenciamento do Vereador Ruben Tschinkel, o senhor Presidente nomeou o Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen como Secretário, o qual fez a leitura da Ata n.º 013/2018 da 13º Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, a qual foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei nº 074-17/2020, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 075-17/2020, de 30 de abril de 2018, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado consórcio FAMURS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 076-17/2020, de 30 de abril de 2018, que altera Lei Municipal nº 884-17/2020, de 17 de abril de 2017 que autoriza o Poder Executivo municipal contratar servidor temporário e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador João Antonio Silveira de Moura da Bancada do PP, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Um Pedido de Informação, dos Vereadores da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovado por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinguer (MDB), 5º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 7º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

 VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, João Antonio Silveira de Moura– PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Adroaldo Guessinger.

 Em razão do licenciamento do Vereador Ruben Tschinkel, o senhor Presidente nomeou o Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen como Secretário, o qual fez a leitura da Ata n.º 012/2018 da 12º Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, a qual foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 072-17/2020, de 09 de abril de 2018, que altera Lei Municipal nº 004-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação e regulamentação do fundo denominado plano de aposentadoria municipal (Fundo PAM) e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 017/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 017/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei nº 073-17/2020, de 09 de abril de 2018, que revoga dispositivo da Lei Municipal nº 001-97/2000 de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e da outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 018/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 018/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei nº 074-17/2020, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2º Inscrito: Ver. Sergio Pers de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 4º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 5º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 6º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, João Antonio Silveira de Moura– PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

Em razão do licenciamento do Vereador Ruben Tschinkel, o senhor Presidente nomeou o Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen como Secretário, o qual fez a leitura da Ata n.º 011/2018 da 11º Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, a qual foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade.

Inscrição de Lideres:

Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen - Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 072-17/2020, de 09 de abril de 2018, que altera Lei Municipal nº 004-97/2000, de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação e regulamentação do fundo denominado plano de aposentadoria municipal (Fundo PAM) e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei nº 073-17/2020, de 09 de abril de 2018, que revoga dispositivo da Lei Municipal nº 001-97/2000 de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e da outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei nº 074-17/2020, de 16 de abril de 2018, que altera a Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas da Prefeitura Municipal; estabelece plano de carreira dos servidores e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 2º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 4º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 7º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).

 

Ver. Pedro Carlos Sauter

Presidente

 

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