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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 038/2018, da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Complementar nº 004-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que fixa datas para pagamento do IPTU no exercício de 2019 e dá providências; continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 035/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 035/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento para realização de Audiência Publica • Uma Indicação de autoria do Vereador João Antonio Silveira de Moura da Bancada do PP, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2ª Inscrita: Eli Plautz Morais (MDB), 3º Inscrito: Vandir Oesterreich (MDB), 4º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 5º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 6º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver Pedro Carlos Sauter Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Cardozo de Moura. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 037/2018, da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 089-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe o pagamento de diárias, adiantamentos para viagens e indenizações com alimentação aos servidores municipais e demais e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 033/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 033/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 092-17/2020, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbências aos advogados nas causas em que for parte o município de Toropi –RS e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 034/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 034/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Complementar nº 004-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que fixa datas para pagamento do IPTU no exercício de 2019 e dá providências; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento; • Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018, de 17 de outubro de 2018, que cria o cargo de servente, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver Pedro Carlos Sauter Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Com ausência dos Vereadores Vandir Oesterreich –MDB e Eli Plautz Morais-MDB devidamente comprovada com atestado médico. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 036/2018, da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 089-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe o pagamento de diárias, adiantamentos para viagens e indenizações com alimentação aos servidores municipais e demais e dá outras providências continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 092-17/2020, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbências aos advogados nas causas em que for parte o município de Toropi –RS e dá providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018, de 17 de outubro de 2018, que cria o cargo de servente, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento; • Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver Pedro Carlos Sauter Presidente

CONVIDAMOS, para uma reunião que se realizará no dia 30 de outubro, terça-feira, às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores para atualizar o Calendário de Eventos Municipal para o ano de 2019.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Eli Plautz Morais. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 035/2018, da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Após fez a leitura da Ata nº 02/2018/SS, referente a segunda Sessão Solene, realizada no dia 09 de outubro de 2016, comemoração ao 22º Ano de Emancipação Politico-administrativo e 23º Aniversário do município de Toropi e na sequencia apresentação do grupo Coral de Toropi, onde também o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP, Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Vandir Oesterreich– Líder da Bancada do MDB. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 089-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe o pagamento de diárias, adiantamentos para viagens e indenizações com alimentação aos servidores municipais e demais e dá outras providências continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 092-17/2020, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbências aos advogados nas causas em que for parte o município de Toropi –RS e dá providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4ª Inscrita: Eli Plautz Morais (MDB), 5º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 6º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver Pedro Carlos Sauter Presidente
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Seg - Sex
Manhã 08:00 às 12:00
Tarde 13:00 às 17:00  
Sessões Plenárias
Terça-Feira 19:30
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