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Resumo das Sessões

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: João Cardozo de Moura –PMDB, Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e João Antonio Silveira de Moura-PP.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Clairo Dalvim Steinhauzen.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 023/2017 da 23º Sessão Ordinária realizada no dia 12 de julho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter  - Líder da Bancada do PMDB, 2º inscrito Vereador João Antonio Silveira de Moura  - Líder da Bancada do PP e 3º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 035-17/2020, de 12 de julho de 2017, que estabelece valor mínimo de dividas tributárias ou não, considerando acúmulo do período prescricional para fins de ajuizamento de ação de execução fiscal, concede anistia parcial dos juros e multa para acordos conciliatórios judiciais de execução fiscal e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 029/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 029/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Uma Indicação do Vereador João Antonio Silveira de Moura da Bancada do PP, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Uma Indicação do Vereador João Cardozo de Moura da Bancada do PMDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;

COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tsckinkel (PP); 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (PMDB); 3º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (PMDB) e 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

Próxima Sessão Ordinária: Dia 25 de julho de 2017, terça-feira, 19:00, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: João Cardozo de Moura –PMDB, Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e João Antonio Silveira de Moura-PP.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 022/2017 da 22º Sessão Ordinária realizada no dia 04 de julho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter  - Líder da Bancada do PMDB, 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen  - Líder da Bancada do PT e 3º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 032-17/2020, de 20 de junho de 2017, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, Após o Vereador João Antonio Silveira de Moura fazer a devolução, foi novamente a discussão, o qual foi rejeitado pela maioria, sendo cinco votos contrários e três favorável ao projeto;
  • Projeto de Lei Municipal nº 035-17/2020, de 12 de julho de 2017, que estabelece valor mínimo de dividas tributárias ou não, considerando acúmulo do período prescricional para fins de ajuizamento de ação de execução fiscal, concede anistia parcial dos juros e multa para acordos conciliatórios judiciais de execução fiscal e dá outras providências, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria dos Vereadores da Bancada do PMDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP); 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (PMDB); 2º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (PMDB); 4º Inscrito: Ver. Ruben Tsckinkel (PP); 5º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (PMDB) e 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Próxima Sessão Ordinária: Dia 17 de julho de 2017, segunda-feira, 19:00, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: João Cardozo de Moura –PMDB, Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e João Antonio Silveira de Moura-PP.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter.

 O Senhor Presidente convidou o senhor João Cardozo de Moura para fazer o juramento, após foi empossado Vereador da Câmara de Vereadores de Toropi

Foi solicitado ao secretario desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen  para fazera leitura dos bens do Vereador João Cardozo de Moura

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 021/2017 da 21º Sessão Ordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter  - Líder da Bancada do PMDB e 2º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 032-17/2020, de 20 de junho de 2017, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, Após ter permanecido com a Mesa Diretora foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador João Antonio Silveira de Moura ;
  • Projeto de Lei Municipal nº 033-17/2020, de 27 de junho de 2017, que adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS e o Quadro Mural da Prefeitura Municipal, como veículos oficiais de publicação dos atos normativos administrativos do município de TOROPI e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 027/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 027/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 034-17/2020, de 27 de junho de 2017, que estabelece a politica Municipal de Assistência Social, as Respectivas Ações, Critérios de Atendimento aos Munícipes Necessitados e dá outras Providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 028/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 028/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP); 2º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (PMDB); 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (PMDB); 4º Inscrito: Ver. João Cardozo de Moura (PMDB); 5º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (PMDB); 6º Inscrito: Ver. Ruben Tsckinkel (PP); 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (PMDB); 8º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 9º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Próxima Sessão Ordinária: Dia 12 de julho de 2017, quarta-feira, 19:00, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e João Antonio Silveira de Moura-PP.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Adroaldo Guessinger.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 020/2017 da 20º Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen  - Líder da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter  - Líder da Bancada do PMDB e 3º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 030-17/2020, de 20 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 871-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Toropi/rs e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 024/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 024/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 031-17/2020, de 20 de junho de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 872-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Toropi/rs e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 025/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 025/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 032-17/2020, de 20 de junho de 2017, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 026/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 026/2017, o qual ficará com a Mesa Diretora para melhor analise;
  • Projeto de Lei Municipal nº 033-17/2020, de 27 de junho de 2017, que adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS e o Quadro Mural da Prefeitura Municipal, como veículos oficiais de publicação dos atos normativos  administrativos do município de TOROPI e dá providências, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 034-17/2020, de 27 de junho de 2017, que estabelece a politica Municipal de Assistência Social, as Respectivas Ações, Critérios de Atendimento aos Munícipes Necessitados e dá outras Providências, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do PMDB,  destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (PMDB); 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (PMDB); 3º Inscrito: Ver. Ruben Tsckinkel (PP); 4º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP); 5º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (PMDB);6º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (PMDB); 7º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT); 8º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 9º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Próxima Sessão Ordinária: Dia 04 de julho de 2017, terça-feira, 19:00, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e João Antonio Silveira de Moura-PP.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 019/2017 da 19º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador João Antonio Silveira de Moura - Líder da Bancada do PP, 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen  - Líder da Bancada do PT e 3º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • Projeto de Lei do Legislativo n°006/2017, de 05 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 870-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Vereadores do Município de Toropi/rs e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 022/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 022/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2017, de 05 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 871-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Toropi/rs e dá providencias, conforme requerimento de autoria da Mesa Diretora será retirado, desta forma, será desnecessário os pareceres das Comissões Permanentes;  Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2017, de 05 de junho de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 872-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Toropi/rs e dá providencias, conforme requerimento de autoria da Mesa Diretora será retirado, desta forma, será desnecessário os pareceres das Comissões Permanentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 029-17/2020, de 12 de junho de 2017 – que institui o programa municipal de educação fiscal no município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 023/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 023/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 030-17/2020, de 20 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 871-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Toropi/rs e dá providencias, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 031-17/2020, de 20 de junho de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 872-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Toropi/rs e dá providencias, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 032-17/2020, de 20 de junho de 2017, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;

COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (PMDB); 2º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP); 3º Inscrito: Ver. Ruben Tsckinkel (PP); 4º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT); 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Próxima Sessão Ordinária: Dia 27 de junho de 2017, terça-feira, 19:30, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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