DECRETO LEGISLATIVO Nº 113/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CASSIANA TAVARES DIAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol no dia 29 de junho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º No dia 29 de junho de 2026, a Câmara Municipal de Vereadores de Toropi terá expediente das 08h00 às 13h00, em virtude da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos 25 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

Cassiana Tavares Dias
Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A Câmara Municipal de Toropi informa que, conforme determina a Lei Municipal 196/1999, dia 02 de abril de 2026, quinta-feira santa, a tarde não haverá expediente nas repartições públicas do Município, excetuados os serviços essenciais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                    CASSIANA TAVARES DIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, 20 de abril cairá em uma segunda-feira e na terça-feira, 21 de abril será feriado de Tiradentes e, portanto, muito pouca será a procura pelos serviços do Município;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara Municipal de Toropi, no dia 20 de abril de 2026. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

Cassiana Tavares Dias

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE