DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                   FLORI DOS SANTOS AZEREDO, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que o dia 08 de junho, quinta-feira, é costumeiramente reconhecido como Feriado de Corpus Christi, e ainda, muito pouco será a procura pelos serviços do Município na sexta-feira dia 09 de junho;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado como Feriado de Corpus Christi, na Câmara Municipal de Vereadores, o dia 08 de junho de 2023. 

Art. 2º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara de Vereadores de Toropi, no dia 09 de junho de 2023.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três. 

Flori dos Santos Azeredo 

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Flori dos Santos Azeredo, Presidente da Câmara Municipal de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, para que acompanhar e deliberar no dia 30 de maio do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 1º quadrimestre de 2023, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente

A Câmara de Vereadores de Toropi, para melhor atender os munícipes, além do telefone fixo 5532767144, conta com o número de celular  55 933006761, sendo ambos WhatsApp. Assim sendo, para se comunicar com o legislativo basta adicionar  5532767144 ou 55933006791 aos seus contatos  e eles já aparecerão na tela do aplicativo como uma das opções de contato.

A Câmara Municipal de Vereadores de Toropi está ampliando os seus serviços para melhor atender a população Toropiense.  A partir de agora, o Poder Legislativo está disponibilizando o Fale com a Câmara, por meio do aplicativo WhatsApp, pelo número 5532767144, para facilitar o acesso aos serviços públicos, por parte dos munícipes

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 31 de março  de 2023, com início às 18h30min, na Câmara Municipal de Toropi, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110-21/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 21 de março  de 2023, com início às 19h30min, na Câmara Municipal de Toropi, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109-21/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 862-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, em Substituição ao Projeto de Lei Municipal Nº 108-21/2024 DE 16 DE MARÇO DE 2023 encaminhado anteriormente.

FLORI DOS SANTOS AZEREDO, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 3º quadrimestre de 2022, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Ver Flori dos Santos Azeredo

Presidente

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 22 de fevereiro  de 2023, com início às 18:00, na Câmara Municipal de Toropi, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO;

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1114-21/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; 

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

                                   Flori dos Santos Azeredo, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que o dia 20 de fevereiro de 2023 cairá em uma segunda-feira e na terça-feira dia 21 de fevereiro de 2023 será feriado Nacional de Carnaval, a procura pelos serviços do município será mínima;

CONSIDERANDO, que as horas não trabalhadas no dia 20 de fevereiro de 2023, serão compensadas em outros dias não trazendo prejuízo aos munícipes e aos serviços;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 20   fevereiro de 2023. 

Art. 2º - As horas não trabalhadas no dia 20 de fevereiro de 2023, serão compensadas em outros dias a serem definidos pelo Presidente da Câmara.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.

Flori dos Santos Azeredo

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Na noite do dia 27 de dezembro do corrente ano, durante a 45º a Sessão Ordinária do ano de 2022, a Câmara de Toropi elegeu a Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos durante a Sessão Legislativa de 2023.

Como prevê o Regimento Interno, na ultima Sessão Ordinária do ano ocorreu à renovação da Mesa Diretora da Câmara. Foram eleitos, por unanimidade, o Vereador Flori dos Santos Azeredo (MDB) para a Presidência, o Vereador Sérgio Peres de Oliveira (MDB) para a Vice-Presidência e o Vereador Cladimir Chaves da Rosa (PTB) para Secretário.

Logo após a divulgação do resultado, os novos integrantes da mesa foram empossados e assumirão seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023.

DIA: 07/03/2023 - terça-feira

HORÁRIO: 19:00

LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES

Carlos Alberto Jorge dos Reis, presidente da  Câmara de Toropi, convida  para prestigiar o Ato de descerramento das placas da nova Galeria de Vereadores e Presidentes desta Casa Legislativa, que se realizará no dia 06 de dezembro, terça-feira, às 19h e 30min, na Câmara de Vereadores, logo após acontecerá uma Sessão Solene.